Começo este
artigo dizendo que o presidencialismo é um sistema de governo ultrapassado que
somente existe na maioria dos países subdesenvolvidos com exceção dos Estados
Unidos da América (EUA). Neste país ele funciona porque no EUA há uma cultura desenvolvida e ainda, há
varias outras peculiaridades como, por exemplo, a forma como é escolhido e
eleito os candidatos a presidência da república e também, o clico das eleições
parlamentares ocorre no meio de um mandado presidencial. Ou seja, se um governo
ou parlamento estiver indo mal os eleitores podem retomar o rumo e controle do
país, trocando os parlamentares ou o presidente por meio de eleições no pleito
seguinte.
Retornando ao
tema e ao Brasil; por que digo que o sistema de governo presidencialismo é
ultrapassado? O maior exemplo é o que estamos assistindo neste dia (31/08/2016).
Vejamos; após longos 1 e 8 meses a presidente Dilma está sendo deposta, pois,
na verdade, seu governo já havia acabado logo que tomou posse em 2015.
Foram quase 2
anos e 6 meses de crise politica e econômica em que nós brasileiros estamos
pagando a conta com desemprego e uma estagnação no Brasil, originada por uma
briga de Poder entre situação e oposição.
Caso o sistema
de governo do Brasil fosse parlamentarista, Dilma seria eleita com suas
prerrogativas dentro do Parlamentarismo e o seu primeiro ministro renunciaria
ou seria desposto sendo trocaria trocado e, na condição mais grave, o Congresso
Nacional seria dissolvido havendo novas eleições parlamentares e tudo se transcorreria
normalmente.
Mas, voltando
ainda no presidencialismo, porque há tanta dificuldade em ser extinto no Brasil
e em outros países subdesenvolvidos como, por exemplo, na América do Sul.
Simplesmente, porque este sistema de governo ao mesmo tempo em que dá força ao
Congresso Nacional, também lhe tira. Ou seja, congresso governa através do 1º
Ministro, no entanto, com a sua queda por falta de apoio popular e parlamentar
o congresso também pode cair.
Outro ponto a
se discutir e que leva os países subdesenvolvidos se negarem ao parlamentarismo
é que, como sabemos no presidencialismo os países são loteados pelo Executivo,
facilitando a corrupção dos políticos e dos Partidos que dão sustentação ao
governo. Enfim, no presidencialismo há uma maquiagem de democracia, no entanto,
o que impera é a facilidade da corrupção e a possibilidade de uma ditadura
disfarçada de democracia.
Outra necessidade
importante além da mudança de sistema de governo para o Parlamentarismo ocorra de
fato é fundamental que haja o voto distrital misto, ou seja, parte do Congresso
Nacional precisa ser eleita por eleitores de sua região. Não dá para um
candidato de quatro em quatro anos sair do norte de seu Estado angariar votos
no sul ou vice-versa ou ainda, vir do leste pedir voto do Oeste. Muitos podem dizer que tais candidatos obtêm
poucos votos nestas localidades opostas, porém, é preciso ressaltar que de voto
em voto que um candidato se elege e que muitas vezes, a diferença de um eleito
para um suplente pode ser apenas de um voto.
Enfim, este
tema é um assunto que dá para escrever um livro e não uma página, porém, este
artigo é uma sintetização para afirmar que, se o Brasil quiser mudar de verdade
e não apenas ficar sendo remendado aqui acolá, é fundamental que este País mude
o sistema de governo, adotando o Parlamentarismo e o voto distrital misto.
A conversa de
que a cultura do Brasil é presidencialismo é retorica de políticos que desejam
deixar as coisas como estão. Querem continuar a mamar nas tetas do governo. É de
políticos que desejam continuarem com seus currais eleitorais em seu novo
modelo.
Se você
concorda com este artigo convido a compartilha-lo nas redes sociais. Precisamos
nos mobilizar para que nosso país se desenvolva politicamente, econômica e
culturalmente e assim, pressionarmos o congressista fazerem de fato uma reforma
politica que contemple a sociedade e não eles.
Ataíde Lemos
Escritor &
Poeta
