Às vezes,
ficamos analisando a Constituição Federal e então, fazemos algumas perguntas:
para que ela serve? A quem ela serve? Pois, de tempo em tempo o Supremo Tribunal
Federal (STF), vai dando para ela uma nova interpretação, inclusive, em
determinados artigos onde é claro o seu entendimento, o STF interpreta de forma
completamente oposta.
O
problema fica grave quando o STF começa a legislar, ou seja, a interpretação da
lei deixa de fundamentar o que reza a Constituição Federal, e sim, por meio de
sua interpretação, o STF a muda a lei criando novas e o pior, além de criar
novas leis interfere de modo primário nos outros Poderes constituídos como tem
feito no caso do Legislativo.
Um
exemplo clássico foi o ocorrido no julgamento
do pedido de abertura do impeachment de Dilma, há uma clarividência que o STF
fez uma nova legislação ao deferir que o Senado pode rejeitar o impeachment de
Dilma caso a Câmara aprove. Também mudou
as regras de regimento da Câmara ao proibir a criação de chapa alternativa para
formar a Comissão especial do impeachment e ainda eliminou o voto secreto para
escolha da comissão. Alias ao que parece, nem chapa se pode criar, pois, são os
lideres de cada bancada que escolherão os parlamentares da comissão. Enfim, há uma
interferência escancarada do STF no Poder Legislativo.
Enfim, todo
este emaranhado criado pelo STF nesta interferência nociva, elaborando o rito
do impeachment ao que parece tem um objetivo definido: dificultar o processo da
cassação de Dilma, portanto, o STF age com parcialidade no processo tomando
partido em favor do Executivo.
Na sua
interpelação ao dar seu voto o ministro Gilmar Mendes foi muito feliz ao dizer
que é preciso que fique claro qual a intenção do STF ao criar novo rito para o impeachment,
pois, não dá para mentir e enganar a sociedade de uma forma tão descarada. Ou
seja, a criação de novo rito, nada mais é que proteger o governo de Dilma que já
ele se acabou. O Brasil, não aguenta mais três anos para eleger novo
presidente. Uma afirmação verdadeira.
Caberia o bom
censo e a intepretação correta da Constituição Federal por parte do STF para
que de fato o processo do impeachment ocorresse de forma natural e pelo menos
uma etapa fosse vencida para que o Brasil começasse a seguir seu rumo
novamente, no entanto, ficaremos mais um bom tempo neste processo de
paralização politica, econômica e o País regredindo cada vez mais. No entanto,
não foi isto que ocorreu, os ministros visando proteger um governo que se
acabou, eles ainda deram sua contribuição que o Brasil se afunde ainda mais
dentro do poço.
Ataíde Lemos
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