sexta-feira, 8 de maio de 2015

Medidas Provisórias contra os trabalhadores



Muito apertado, porém, o governo conseguiu aprovar a Medida Provisória que trata do seguro desemprego, inclusive com votos de alguns partidos de oposição.

Embora, ela restringiu direitos dos trabalhadores, um dos fatores que levou o governo conseguir sua aprovação, está relacionado ao mau uso que este direito vinha provocando de maneira nociva a sociedade e ao mercado de trabalho, já que muitos trabalhadores acabavam utilizando deste direito para não trabalhar, ou seja, ficavam empregados por algum tempo até terem direito ao beneficio do seguro desemprego e logo aprontavam para serem mandados embora e assim, ficarem meses sem trabalharem. Infelizmente, este expediente, estava prejudicando o mercado de trabalho. Muitos trabalhadores também se utilizavam do seguro desemprego para incentivar o mercado informal, já que recebiam o seguro e trabalhavam sem registro.

Portanto, embora, esta MP retirou direitos dos trabalhadores, havia certo apoio da sociedade e por isto, mesmo com muita dificuldade, o governo conseguiu obter a vitória aprovando-a. No entanto, a próxima MP que o governo pretende aprovar será mais complicada a sua aprovação, já que esta não possui apoio da sociedade por retirar direitos fundamentais aos trabalhadores que pagam seus benefícios previdenciários e por uma consequencia da vida venham a falecer deixarão seus cônjuges desamparados.  

A questão da retiradas de direitos dos trabalhadores é um problema serio e complexo, porque se a sociedade não repudia e manifesta contra, aos poucos ela vai perdendo seus direitos conquistados de décadas. A sociedade não pode ficar a mercê de governos que por serem maus gerentes gastam o que não podem e através da corrupção sangram o país e os trabalhadores tenham que pagar a conta perdendo direitos conquistados.

Eu dou como exemplo a mídia, basta o governo mencionar algo em relação à retirada de liberdade de expressão a imprensa, ainda que seja algo pequeno e aparentemente sem importância ela se rebela, faz um grande estardalhaço midiático jogando a opinião pública contra e logo o governo volta a trás. Ou seja, ela não permite que o governo crie nada que possa ser um atentado a liberdade de expressão, porque sabe que é assim que se inicia, isto é, o governo começa comendo pelas beiradas até atingir seus objetivos. Portanto, é também partindo deste principio que a sociedade não pode permitir leis que aos pouco vão retirando direitos dos trabalhadores, já que quem fica com a maior parte do que a sociedade arrecada é o governo. Enfim, a sociedade precisa ter seus direitos individuais, sua liberdade de expressão e seus direitos trabalhistas resguardados, não ficando refém de maus governos que por incompetência, má índole queira usurpa-la.


Ataíde Lemos