As mídias e a liberdade de expressão

As mídias e a liberdade de expressão

Estamos presenciando no Brasil um clima de falta de liberdade de expressão, ainda que, institucionalmente, as leis garantem esta liberdade. Esta falta de liberdade ocorre através do Poder Executivo, que engessou as mídias por meio de recursos públicos advindo de patrocínios que as deixaram reféns de suas verbas.

Para que possamos entender melhor, basta voltarmos ao passado, onde a grande maiorias das mídias em suas programações possuíam quadros humorísticos, onde através deles teciam duras criticas ao executivo, trazendo a tona, ainda que em forma humorística, reflexões para a sociedade sobre ações do governo, no entanto, isto já não existe mais, o que ainda, por enquanto há, são duras críticas ao Poder Legislativo, porque talvez, as verbas dado por este Poder destinadas as mídias não são suficientes para que exerçam tal poder sobre elas ainda. Até mesmo, do Poder Judiciário tem recebido vários tipos de criticas, mas, no Poder Executivo há restrição.

Há inúmeros relatos de jornalistas que abertamente, dizem estar sendo cerceado de criticarem os governos, principalmente, o governo central. Tivemos um caso recente que foi o da apresentadora do jornal SBT Rachel Cherazaide, onde ao tecer comentário da inercia do governo em relação segurança, pois a falta dela tela leva as pessoas praticarem justiças com as próprias mãos e por este comentário, a sua emissora foi intimidada pelo governo para que rescindisse o contrato de trabalho com a jornalista. Isto somente não ocorreu porque o então, Silvio Santos, foi firme e não cedeu, no entanto, cortou o direito dos jornalistas apresentadores não mais fazerem comentários.

Desta forma tem ocorrido com varias mídias, tanto as televisivas como as faladas e escritas. Enfim, todas as mídias sejam grandes ou pequenas que recebem recursos públicos vindo do Poder Executivo estão sendo cerceadas da liberdade de expressão de uma forma covarde por meio de chantagem de perda de patrocínios.

É um fato lamentável, estamos vivendo a realidade do quem pode mais chora menos e, como as mídias para manter precisam do recurso público, acabam sendo subordinadas ao capricho do governo que além de chantagearem para que não façam críticas ao governo ainda veiculem propagandas politicas através dos patrocínios.

Embora, este seja um fato gravíssimo e que prejudique diretamente a falta de liberdade de expressão, este caso ainda tem solução, pois é fundamental que as empresas de mídias, se de fato desejam ter liberdade de expressão busquem novas fontes de recursos ou mesmo diminua o custo de seus patrocínios para que consiga tais verbas para sua subsistência sem a necessidade de ficarem com o pires na mão e cedendo as chantagens do governo.

Este fato que vem ocorrendo no Brasil tem tirado das mídias televisivas, faladas e impressas credibilidade da sociedade que tem migrado para os sites de relacionamentos e para aquelas empresas de mídias online sem recursos públicos que tem usado a internet para divulgarem o verdadeiro Brasil que está sendo oculto por estas mídias. No entanto este tem sido o grande incomodo do governo por ainda não possuir controle sobre a internet, porém, sempre é divulgado indícios de que o governo também está procurando meios para conseguir também impedir a liberdade de expressão.

Ataíde Lemos

Escritor & Poeta  

Os brasileiros não querem mais Dilma e nem o PT

Criou-se uma antipatia a Dilma e ao PT ficando visível nas ruas. Segundo pesquisa, no Estado de São Paulo Dilma e o PT tem uma rejeição de mais 70% do eleitorado, e assim, acredito que se segue nos estados centro-sul como também o centro oeste. O único lugar que Dilma e PT têm maioria deve ser na região norte e nordeste, devido o Bolsa Família, no entanto, nestas regiões há um candidato forte com também a sua vice, sendo assim, eles devem ter uma votação expressiva.

Não adianta mais os discursos de Dilma e Lula, a grande maioria dos brasileiros não os querem mais e cada vez isto vai ficando nítido e todos os partidos políticos que estão apoiando a candidatura de Dilma, sofrerão derrotas nas urnas e o mais atingido será o PMDB.

Vários motivos levaram a esta situação do PT e Dilma que é a corrupção e as mentiras deslavadas que procuram passar para a sociedade com intervenções através de propagandas politicas antecipadas, bem como esta avassaladora propaganda que vem veiculando através das empresas públicas como a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e também as propagandas do Bolsa Família que vem promovendo nas rádios.

Um governo chegando às vésperas de uma eleição com um índice tão baixo de popularidade e alto de rejeição, mesmo com todo o marketing que possa fazer, com todo o dinheiro que possa investir na campanha eleitoral dificilmente, vai reverter a situação politica.

Pelo que estou observando, nem que o Brasil ganhe esta copa o quadro não deve alterar, já que esta é uma grande preocupação daqueles que os querem fora do Poder, já que os brasileiros estão conseguindo distinguir a paixão pelo futebol da realidade do País.

Outro fator que tem revoltado a sociedade, e que tudo indica que levará a derrota de Dilma e do PT é a questão do Mensalão e de todas as artimanhas feitas para livrar os condenados. Este é outro fato que, embora, os analistas não comentam, é notório o repudio da sociedade contra todo este circo armado para livra-los da prisão e a partir da saída do presidente do STF o ministro Joaquim Barbosa, deve intensificar ainda mais o coro fora Dilma e o PT. 

Ataíde Lemos 

Os Conselhos e os governos

Os Conselhos e os governos 

Esta semana veio à tona um ato do governo federal que através do Decreto 8.243/2014 determina a implantação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), prevendo a criação de “conselhos populares”.

Pois, bem, gostaria de tecer alguns comentários sobre este tipo de expediente, ou seja, os governos municipais, estaduais e o federal têm utilizado da instituição de Conselhos para governar, inclusive, sobrepondo a Lei, muito embora, há determinadas deliberações que somente podem ocorrer por meio de leis, no entanto, através da aprovação de determinadas normas, quase que obrigam que leis sejam aprovadas, pois, muitas delas, vem como exigências para determinados ações dos conselhos.

Digo isto com conhecimento de causa por já ter feito parte de Conselho Municipal, e é notório que quem manda no conselho e quem determina suas ações é o governo, muito embora, os conselhos sejam paritários, isto é, metade dos conselheiros é escolhida pelo executivo e a outra metade é da sociedade civil.

É preciso ressaltar que a ideia, a filosofia dos conselhos são bons e qualquer cidadão aprovaria, pois, teoricamente, ela coloca as instituições civis sentadas ao lado do governo para criarem politicas públicas para suas áreas respectivas. Porém, é os conselhos são instituições que dependem direta ou indiretamente do poder público, portanto, são entidades manipuláveis pelo governo.

Outro fato importante em relação os conselhos é que, na maioria das vezes, os seus presidentes são conselheiros governamentais, isto é, são pessoas de confiança do executivo o qual possui total controle sobre os demais conselheiros, podendo assim, manipular e deliberar segundo a sua vontade e interesse. Portanto, os conselhos são extensões dos governos, onde através deles (conselhos) o governo se utiliza para fazer politicas públicas e deliberar de tal forma que possa criar normas (leis) sem dependência do legislativo.

É preciso dizer também que os conselhos, principalmente, os sociais, estão interligados com a sociedade e eles acabam sendo um braço politico, que muitas vezes, é utilizado pelo Poder Executivo (municipal, estadual e federal) para manipular os eleitores como cabos eleitorais.

Enfim, os conselhos foram instituídos com determinadas finalidades pré-estabelecidas, visando fortalecer os governos socialistas e populares, através da manipulação dos conselhos e da sociedade por meio deles.  Os conselhos são manjares que enche os olhos daqueles que apreciam, no entanto, ao comerem, descobrem que foram envenenados. Porque qualquer conselheiro sabe como eles são criados e como são escolhidos seus membros, pouquíssimos são os conselhos cuja seriedade está em primeiro plano.

Ataíde Lemos