Redução da maioridade penal e o ECA

Redução da maioridade penal e o ECA

Ultimamente, temos visto pelas mídias muitos assassinatos praticados por jovens ou adolescentes e um apelo da mídia para mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Diante de tanta violência praticadas por estes menores não há como olhar passivamente para esta realidade sem deixar de indignar-se e levantar alguns erros na lei ou mudanças no ECA. 

A violência nos causa repúdio e indignação e então, queremos uma solução, sem às vezes, refletir determinados pontos. Certamente, queremos respostas para nossa solução e deixamos de ter um olhar crítico o porquê de tudo isto estar acontecendo, focando apenas por uma ótica simplista e objetiva, segundo nosso desejo. 

Respeito o pensamento de cada um, ainda que eu pense diferente e uma reflexão que me vem é: 

Primeiro; a maioria da violência que a mídia tem veiculado vem dos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Então, não dá para dizer que estes crimes praticados pelos adolescentes são no país como um todo.

Segundo; estes adolescentes acima de 16 anos que tem praticados crimes violentos, são reincidentes. Por varias vezes ou anos eles têm sidos internados em centros educacionais. Ou seja, muitos destes já passaram por internações destes seus 12 anos ou menos anos de idade.

A pergunta que fica é: o que está acontecendo nestes centros educacionais de internação? Estes menores infratores estão sendo reeducados de verdade? Ou apenas estão cumprindo pena nestes centros. Qual trabalho pedagógico que se tem adotado? Realmente é dar apoio estrutural, psicológico, laborterapias que colaboram para que estes internos sejam trabalhados e saem do mundo do crime? Ou estão sendo tratados como meros presos. 

Qual a formação educacional que estes menores infratores estão recebendo? Estão tendo aulas técnicas para aprenderem alguma profissão? Ou simplesmente, estão lá ociosos e tendo aprendizado para o crime. 

Enfim, estes adolescentes estão sendo educados para que? Para viverem em sociedade ou para continuar odiando a sociedade e saindo mais violentos.

São reflexões que a sociedade deve questionar do Estado. Evidentemente, grande parte não faz este tipo de cobrança, pois, ela quer uma solução imediata e não consegue aceitar que um adolescente que falta 1 dia para completar a maioridade penal seja enquadrada como adolescente. No entanto, estes questionamentos são fundamentais, porque, senão, hoje pedimos que se diminua a maioridade penal para 16, amanhã 12, depois 8 anos e logo exigiremos que sejam abortadas crianças que possam estar num grupo de risco de marginal.

Portanto, devemos cobrar também do Estado que de fato cumpra o ECA e dê a estes internos infratores condições para que eles saem do mundo da marginalidade. Que o Estado cumpra seu papel de educar e de resgatar estes adolescentes que muitas vezes, são vitimas das drogas e do submundo que elas geram. É fundamental que o Estado, não gere bandido, mas sim, ofereça a estes adolescentes infratores condições de oportunidades tanto para saírem destes centros com profissões como saírem com outra mentalidade. 

É fundamental, também mudar o ECA , para que adolescente possa ingressar no trabalho mais cedo. É inconcebível que somente o adolescente possa ingressar no mercado de trabalho após atingir 16 anos. O ECA é o grande responsável pelos jovens estarem entrando nas drogas, por impedi-los de trabalhar mais cedo. Alguns entendidos podem dizer: mas, o adolescente pode trabalhar antes dos 16 anos, porém, as exigências são tão grandes que se tornam inviáveis empresas os contratarem. 

A geração anterior ao ECA trabalhavam antes dos 16, 14, 12, etc. e não ficaram traumatizadas, pelo contrário, passaram a valorizar muito mais o trabalho e receber deles os frutos. Cabeça vazia e tempo ocioso somente colaboram para coisas ruins, para uso de drogas, etc.

Enfim, mesmo que a mídia fique pedindo que baixe a maioridade penal, nós enquanto sociedade, deveríamos exigir do ECA, que mude a Lei, para que as empresas possam contratar adolescentes sem custo algum como aprendiz. Quantas e quantas empresas como marcenarias, oficinas mecânicas, empresas no ramo de alimentos e outros seguimentos de serviços poderia contratar estes adolescentes, tirando-os das ruas, ajudando-os a adquirirem uma profissão e passarem a valorizar o dinheiro recebido pelos seus trabalhos, ajudarem suas famílias ao comprarem seus próprios vestuários, seus aparelhos eletro eletrônicos, etc.?

Enfim, há muitos outros aspectos fundamentais que são necessários de mudanças no ECA e ao meu entender, uma delas, é acabar com esta exigência do adolescente poder trabalhar apenas aos 16 anos. Muitas profissões estão em extinção por falta de profissionais e esta falta é devido os adolescentes não poderem mais trabalhar.

Ataíde Lemos

Escritor & Poeta

Conservar-se na ignorância

     

     

    Conservar-se na ignorância para alguns é a melhor estratégia para permanecer omisso, pois, uma vez, adquirindo conhecimento a consciência não permite manter-se leigo, ela sempre exigirá atitudes e pesará na omissão. 

Ataíde Lemos

Escritor & Poeta 

A violência em nosso País

A violência em nosso País 

Nestes últimos anos, meses temos assistido uma onda de violência que tem provocado indignação a toda sociedade. Mas, fico me questionando: Será que estava tudo bem? Não estava havendo tantos assassinatos e de uma hora para outra os bandidos resolveram sair da toca cometendo esta onda de violência? Os adolescentes começaram a cometer crimes bárbaros, etc. ou isto já vinha ocorrendo, porém, agora a mídia está mais atenta e veiculando tudo que acontece, porque percebeu que a este tipo de assunto atrai pessoas para seus telejornalismos ou ainda, pode estar havendo algo de interesse politico por detrás de toda esta onda de violência. 

Não quero com isto dizer que não se deve veicular tais fatos, porém, o que me chama atenção é que num telejornal mais da metade de suas matérias estão relacionados à violência. Nem termina uma já entra outra sempre abordando violência. Será que este país é só isto que acontece? Não há noticiários de pessoas que constroem este Brasil?

A cada noticia de violência vem um comentário sobre as leis; precisa se fazer uma lei assim; outra lei assado. Precisa endurecer isto, ou aquilo. Enfim, às vezes, parece que este tipo de comentário tem o objetivo de mascarar ou procurar esconder outros tipos de noticias que também são fundamentais noticiar em exaustão como, por exemplo, a corrupção estrondosa que há em nosso país por muitos políticos que hoje estão na situação e vários deles responsáveis por todo este caos tanto em relação à violência quanto desvios de recursos estrondosos dos cofres públicos responsáveis por esta mazela na saúde, na educação e em tantos outros serviços essenciais básicos.

O que tenho percebido ao longo dos anos, principalmente, após o atentado de 11 de setembro, foi que com a jogada do então, presidente George W. Bush para sua reeleição, onde usou como estratégia o terrorismo psicológico nos americanos, ou seja, o medo, usando como discurso que ele seria a pessoa certa para manter o EUA salvo dos terroristas é isto que parece estar acontecendo também em nosso País, pois, a violência já rendeu vários benefícios políticos, onde alguns partidos se beneficiaram com a violência que tem tomado um rumo alarmante ou talvez com muito mais destaque do que antes.

Acredito que o medo ou a sensação de insegurança da sociedade é um dos requisitos mais contundentes e que colabora para que determinadas forças politicas atinjam seus objetivos de Poder, no entanto, é a maneira mais sádica e perversa de fazer politica, pois aterroriza toda a sociedade, colocando-a em pânico e também com resultados catastróficos que é a perda de muitas vidas de inocentes. Pois, para se fabricar a violência é necessária a omissão do Estado com o abrandamento das politicas públicas de segurança e sociais.

Ainda bem, que o brasileiro não tem a mídia televisiva como fonte principal para instruir-se, pois, muitos estão mais interativos e se informando por meios das redes sociais. Grande parte da população, embora, com toda esta propaganda de violência feita pelos telejornais, está envolvida com outras atividades e recebendo muitas outras informações que a web tem para oferecer. 

Ataíde Lemos

Escritor & Poeta