O Brasil não é um Estado teocrático, ou seja, um sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de alguma religião. Embora, a Constituição Federal tem em seu Preâmbulo, o seguinte texto: “... “sob a proteção de Deus”, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Ou seja, de declara uma Nação monoteísta. Ao meu ver, é uma contradição quando se declara laico, já que inicia declarando-se monoteísta, ou seja, O monoteísmo (do grego μόνος, transl. mónos, "único", e θεός, transl. théos, "deus": único deus) é a crença na existência de apenas um só Deus. Diferente do politeísmo que conceitua a natureza de vários deuses, como também diferencia-se do henoteísmo por ser este a crença preferencial em um deus reconhecido entre muitos.
O Brasil se declarando um Estado “laico”, abre a possibilidade de haver uma pluralidade de crenças diversas. Enfim, ao ser laico, ele se declara isento de seguir determinada espiritualidade ou de obrigar a nação professar alguma. Ser laico, não significa ser uma nação ateia, pois caso fosse, exigiria de sua sociedade não possuir nenhuma cresça.
Pois bem, sabemos que a imensa maioria dos brasileiros, mais de 90% deles, professam alguma fé e isto faz com que o Brasil tenha suas Leis baseadas numa formação ética e de valores humanos baseadas nas religiões de sua população. Por conseguinte, como a grande maioria da sociedade brasileira se declara cristã (católicos e evangélicos) e uma grande parte espíritas, os quais também seguem preceitos bíblicos isto proporciona que as Leis estejam em consonância com preceitos bíblicos, ainda que alguns procuram diferenciar Estado de religião. Pois a Bíblia é uma religião a qual engloba quase todas as doutrinas.
Um dos preceitos bíblicos é aceitar o outro como o é e, também destacar o homem acima de suas subjetividades, ou seja, amar o próximo como a si mesmo. Certamente, é esta mensagem bíblica que também permeia a funcionalidade da democracia, ainda que indiretamente, pois tais princípios permitem-se aceitar e compreender as diferenças. Amar as pessoas acima de seus erros e por ai afora. Porém, quando se pretende criar leis que tem como objetivo limitar o anúncio da Bíblia ou defenderem praticas que vão radicalmente contra a vida, a sociedade se manifesta não permitindo que isto ocorra. Um exemplo clássico é a questão do abordo, ou seja, embora, há uma onde inclusive de órgãos de expressão internacional exigindo dos Paises membros sua legalização, esta lei até agora não foi aprovada no Brasil e dificilmente conseguirá como outras Leis que seguem o mesmo sentido, ou seja, que atentem a vida.
Nestes últimos dias, a sociedade foi pega e golpeada de surpresa, por uma decisão do STF, que segundo alguns juristas, ele extrapolou sua competência ao legislar, isto é, o STF, constituiu a união de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar, pior que com isto abriu procedentes para diversos tipos de uniões. Situação que somente pode ser revertida caso o Congresso Nacional ou as entidades religiosas (católicas, evangélicas e outras ligadas à família), mobilizassem a sociedade para se criar um PLC, onde mude esta decisão do STF, porque se partir apenas dos deputados dificilmente ocorrerá a não ser que sejam peticionados.
Enfim, como ressaltado acima, 90% da sociedade, possui alguma espiritualidade, e nesta parcela, estão incluídos nossos dirigentes que se espalham em todos os Poderes constituídos e também nas esferas governamentais, sendo assim, Leis ou manobras que se pretenda criar e ferem tais princípios e valores espirituais sem sombra de duvidas esbarram tanto na sociedade, quanto nestes que exercem autoridade em seus cargos específicos e esperamos que o Brasil volte aos trilhos em breve.
Ataíde Lemos
Escritor e poeta
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