"Há dois modos de escrever. Um é escrever com a idéia de não desagradar ou chocar ninguém (...) Outro é dizer desassombradamente o que pensa, dê onde der, haja o que houver - cadeia, forca, exílio.


Monteiro Lobato


O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.


Niccolo Maquiavel

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Direito a Liberdade de Expressão



O Brasil é o País da piada pronta, estamos vivendo um período complicado, mas como tudo é fase, talvez logo ele (Brasil) entre nos trilhos novamente. Está se confundindo direito de liberdade de expressão com anarquismo, com descumprimento de Leis, e pior, os próprios magistrados permitindo o descumprimento da Lei e que se esculhambe a Republica. Até parece que o País ainda vive o trauma da ditadura e por isto, tudo que se parecer reprimir liberdade de expressão deve ser punido, ainda que seja algo que vai contra a Lei. Democracia é direito de todos, de expressão de pensamento, de direito a liberdade, mas é preciso colocar regras.

Entendo que o direito a liberdade de expressão não deve ser ceceada, e isto não ocorre no Brasil, pois todos têm direitos de criticar as Leis, os políticos, os Poderes constituídos, ou seja defender suas posições. Isto se vê comumente nas redes sociais pela internet, nas manifestações individuais. Vemos isto constantemente em todas as mídias, ou seja, todos que quiserem falar sobre tudo não têm este direito cerceado. O que observamos é o Judiciário, este sim, sempre cerceia informações de políticos, como ocorreu no caso do Estadão quando foi proibido de noticiar informações do filho de José Sarney.

No entanto, liberar manifestações favoráveis às drogas, onde se fecham avenidas para que pessoas peçam sua liberação? Ou seja, a sociedade de uma maneira geral, ter que assistir apologia ao crime! Porque, na verdade, é isto que se está permitindo. Não se está mais respeitando o direito da maioria, em favor da minoria mesmo que fere a Constituição Federal. Repito; direito de liberdade de expressão precisa ter regras, porque se não vira anarquismo e é o que parece estarmos presenciando.

Pouco a pouco, a sociedade está permitindo que o Estado interfira de forma equivocada, às vezes interferindo em demasiada na individualidade das pessoas e das famílias, outras vezes levando o País perder suas referencias de valores, em nome dos Direitos Humanos. Em suma, o Brasil está transformando em anarquista pela interferência errada do Estado na sociedade.

Há muitas outras formas de manifestação do exercício da democracia e da liberdade de expressão que podem ser exercidas sem que isto interfira e fere o direito da maioria. Por exemplo, um destes locais apropriados é o Congresso Nacional. Lá sim, é a Casa do Povo. Lá se encontram os representantes legítimos da Nação.

As manifestações públicas (passeatas) dos homossexuais, das etnias, raças, credos são legitimas, pois elas são constitucionais, sendo assim são amparadas pelas Leis e devem exigir seus direitos. Mas, em relação às drogas não faz nenhum sentido a mobilização do Estado para uma manifestação de um ato ilícito.

Em suma, o Brasil está entrando num campo perigoso e que precisa estar atento, pois ao que me parece maioria da sociedade está adormecida e alguns ideológicos estão aproveitando deste sono visando mudar as estruturas de valores e culturas do País. Reitero que este meu artigo não tem como fundamento restringir a liberdade de expressão, pois ao escreve-lo é um direito a mim dado, por esta mesma liberdade, porém, não concordo que da forma como vem ocorrendo permitindo manifestações públicas (passeatas), onde o Estado dê aparatos como fechamentos de ruas, avenidas, segurança e toda uma infra-estrutura – custo para contribuintes – para atos ilegais, inclusive, fazendo apologia a um mal que está matando a sociedade. pois a partir do momento que se pode fazer passeatas em favor da maconha, também podem fazer-se as drogas de modo geral, inclusive ao ckac, pois todos estão classificados como drogas ilícitas.

Ataíde Lemos
Escritor e poeta

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