sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Equilíbrio de forças políticas entre Executivo e Legislativo



      
Tenho reiterado varias vezes e colocado a questão da composição da nova casa legislativa. Penso que uma oposição forte equilibra as forças democráticas e garante a democracia. Nosso País teve avanços nestes 16 anos devidos os governos sempre encontrarem uma oposição forte. Isto se deu quando FHC era presidente. Os partidos de oposição colocavam a boca no trombone, seguravam as votações de temas polêmicos, etc. A compra de parlamentares era exposta a sociedade deixando o Executivo em maus lençóis, Isto se deu nos dois governos. Um dos motivos da queda de FHC foi este equilíbrio de forças entre situação e oposição. No caso de Lula ocorreu à mesma coisa, o escândalo do mensalão e outros também se deram devido à tentativa de fazer maioria absoluta. 

Quando analisamos a nova composição do Congresso Nacional observamos que é fundamental a vitória de Serra para o bem do Brasil. É uma questão racional, pois mesmo ele ganhando não terá maioria no Congresso, precisará negociar para governar e no que se refere a questões polemicas e que mudam a Constituição, pois não terá numero suficiente para alteração o que for de interesse do governo, mas contra a população. Como exemplo cito: Se Dilma ganhar e quiser retornar a CPMF, ela retorna com facilidade e com o percentual que desejar. Caso Serra ganhe ele não consegue por não ter maioria constitucional dos congressistas. Este é somente um exemplo, imagine o que um governo pode fazer caso tenha maioria constitucional de um Pais? lembremos a Venezuela, a Bolívia, Equador e tantos outros paises que o executivo tem maioria absoluta.

Os eleitores têm que ficar espertos, pois estamos diante uma situação complicada, votar em Serra não é votar no PSDB, mas sim, no equilibro das forças políticas que é melhor para o Brasil e todos nós.

Não sou adepto a FHC, mas também não sou a Lula, porém para o bem do Brasil voto em Serra, pois caso ele ganhe terá uma oposição forte que dará o equilíbrio necessário para o avanço da democracia, no entanto, caso Dilma ganhe, então haverá um total enfraquecimento do Legislativo ou seja, o Executivo terá todas as ferramentas e as instituições que mantem a democracia em suas mãos. Vou citar outro exemplo, parte dos Ministros do Judiciário são escolhidos pelo presidente e aprovado pelos Senadores. Caso Dilma ganhe indicará os Ministros do Supremos Tribunais  e os senadores aprovaram. Não podemos esquecer que são estes Ministros os responsáveis para julgar as Leis. Alguém acredita que um Ministro do Judiciário escolhido pelo presidente vai dar voto contrário ao interesse do governo?

Enfim, esta eleição do segundo turno não é apenas uma eleição presidencial, mas um plebiscito onde a sociedade vai definir os rumos do País que podem levar décadas para reparar um erro. Vou mais longe, Lula só não conseguiu mais um mandato, ou seja, eternizar no Poder, porque não tinha maioria no Senado Federal, apenas por isto. 

Ataíde Lemos  

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