sábado, 5 de dezembro de 2009

O tamanho do Estado ideal, Grande ou Menor?



















          Uma discussão ideológica existente é quanto ao tamanho do Estado. Uns pregam que ele deva ser Grande, isto é assumindo atividades empresariais estratégicas como constituir empresas e instituições-empresas. Outra corrente ideológica prega um Estado Menor, isto é que seja regulador deixando a cargo da iniciativa privada constituir, administrar empresas e instituições estratégicas para o País. Para estes, cabendo ao Estado apenas a fiscalização através de agências reguladoras.

          Pois bem, ao olharmos a grosso modo estas duas ideologias constatamos que ambas têm seus pontos positivos e negativos. Estas visões são responsáveis pelas ideologias capitalistas e socialistas.

          Muitos atribuem que ao permitir que o Estado seja Menor, transfere-se ao capital um domínio que pode oprimir a sociedade devido ao seu poder econômico. Muitos também afirmam que este tipo de ideologia cria uma pirâmide desigual onde poucos se tornam mais ricos e muitos mais pobres. Enfim, acreditam que este tipo de ideologia não produz uma justiça social e não dá oportunidade aos mais pobres.

          Já os que são favoráveis ao Estado Menor afirmam que um Estado Grande somente serve para corrupção, empreguismo, loteamento do País e a ineficiência dos serviços públicos prestados. É também importante dizer, que um Estado Grande tem mais facilidade em construir uma estrutura de dependência da sociedade aos políticos e isto é nocivo para a democracia, pois um Estado Grande se torna dominador e opressor.

          Os países mais pobres e os que durante muito tempo tiveram uma cultura comunista-socialista preferem um Estado Grande, pois lhes é comum a busca da perpetuação de seus políticos no poder. O Estado dominando empresas estratégicas tem como criar uma dependência de sua sociedade atrelada e alienada aos políticos. Algo que podemos observar também é que nestes países a democracia é limitada, não há prioridade na educação e sempre se procura de alguma maneira limitar o trabalho da imprensa.

          Um Estado Grande acaba também por meio de recursos públicos de suas próprias instituições-empresas, jogando muito dinheiro nas empresas de comunicação, tornando-as dependentes deles, fazendo que os meios de comunicação sejam súditos e parciais sem condições de atuarem livremente.

          Ainda podemos dizer que um Estado Grande devido ao empreguismo, ao loteamento de suas instituições-empresas constrói uma mobilização de líderes, que para manterem seus empregos e a corrupção tornam-se cabos eleitorais de políticos. Enfim, um Estado Grande é dominador da sociedade devido a três fatores fundamentais: o poder econômico e os controles social e político da sociedade.

          Já no Estado Menor o poder do governo é dividido com o empresariado, consecutivamente com a sociedade e isto diminui o poder econômico e faz com que perca o poder de manipulação através de grupos políticos, que se beneficiam das instituições-empresas.

           Certamente seja o Estado Grande ou Menor a corrupção não deixará de existir, pois a corrupção está na formação do caráter do Ser humano. Sendo assim, em qualquer das duas ideologias ela acorrerá. Porém, não há dúvida que quando a empresa ou instituição-empresa está sob à responsabilidade da sociedade e do empresariado e o governo atua regulando, há melhor qualidade dos serviços prestados à sociedade.

          Temos vários exemplos de serviços públicos transferidos pelo Estado para a iniciativa privada que têm se mostrado eficientes – ainda que precisem de maior fiscalização e regulação – como, por exemplo, as rodovias. Também temos vários serviços que são responsabilidade do Estado, mas que ele tem passado para a iniciativa privada e para a sociedade através do Terceiro Setor – ainda que timidamente – como Associação de Proteção aos Condenados (APAC). Podemos enumerar muitas outras instituições ou mesmo empresas onde o Estado passou apenas a fiscalizar e regular e que têm se mostrado eficientes dando maior transparência e qualidade em seus serviços.

          Finalizando, diante de tantos desmandos, tantas corrupções é preciso repensar o papel e tamanho do Estado. É preciso mantê-lo eficiente, permitindo que seja mais eficaz sem perder sua função de comando, no entanto, diminuindo a influência dele na sociedade de maneira tal, que impeça cada vez mais, que a sociedade seja obrigada a pagar mais impostos sem receber em troca serviços públicos de qualidade. Enfim, que o dinheiro arrecadado sirva apenas para a corrupção.


Ataíde Lemos

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